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PORTARIA Nº 124 DE 04 DE MAIO DE 2015

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06 Maio 2015

PORTARIA Nº 204 DE 1º DE SETEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03 Setembro 2015

PORTARIA Nº 022 DE 11 DE JANEIRO DE 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12 Janeiro 2016

PORTARIA Nº 113 DE 16 DE MARÇO DE 2016

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

17 Março 2016

PORTARIA Nº 115 DE 16 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre designação do responsável para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências

17 Março 2016

PORTARIA N.º 122 E 123 REFERE-SE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; PORTARIA N.º 126 REFERE-SE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA N.º 122/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Maria Aparecida de Lima ”.

20 Dezembro 2016

PORTARIA N.º 095/2016 - PREVIQUAM “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA APARECIDA ALVES CORREA”.

PORTARIA N.º 095/2016 - PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da servidora Aparecida Alves Correa”.

04 Outubro 2016

PORTARIA Nº 014 DE 03 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04 Janeiro 2017

PORTARIA Nº 178 DE 14 DE MARÇO DE 2017

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15 Março 2017

PORTARIA Nº 094, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre constituição de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos.

06 Abril 2018

PORTARIA Nº 056 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12 Fevereiro 2019

PORTARIA Nº027/2023

PORTARIA N.º 027/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Neuzeli Garcia da Silva”.

10 Novembro 2023

DECRETO Nº 080, DE 10 DE MAIO DE 2024.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

13 Maio 2024

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 163 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal no valor de R$144.540,45, destinado a diversas secretarias e departamentos para cobrir despesas específicas, como pessoal, manutenção e serviços de terceiros.

16 Agosto 2024

Ata de Registro de Preço Nº 32-B - Pregão Eletrônico Nº 32/2026

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA BORRACHARIA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

17 Agosto 2026