A Portaria Nº 210 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de publicação.
Servidor recebe abono pecuniário por licença especial, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
DECRETO Nº 28- 2024. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara estado de emergência devido a desastres naturais climáticos, como estiagem e onda de calor, visando mitigar os impactos econômicos e sociais nas comunidades afetadas.
DECRETO Nº 136 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção e recuperação de vias urbanas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
“REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE SUBSTITUIÇÃO, INSTRUMENTOS MUSICAIS E MANUTENÇÃO/CONSERTO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS.”
Dispõe sobre retificação de portaria específica e dá outras providências
Retifica portaria anterior para conceder férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidor do município, conforme legislação vigente.
Pagamentos de despesas cujos valores ultrapassem o limite estabelecido na Lei 8666 e Art.75 da Lei 14.133/2021.
CONSTRUCAO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, NO CORREGO DO JOAO BRACINHO
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, reforçando dotações para ações em educação básica, assistência social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Férias concedidas a servidor, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas a servidor(a) TATHIANE GOMES PETRELI VIDOTI, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora por meio de portaria.
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição
DECRETO Nº 90, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais, com a finalidade de atender requerimentos financeiros específicos.
DECRETO Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar a abertura de crédito adicional.
