Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências
Férias concedidas a servidor(a) para o período aquisitivo 2024/2025
LEI 1.611/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS. LEI Nº. 1.611 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
DECRETO Nº 084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.. O decreto institui a Comissão de Transmissão de Mandato na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, definindo sua composição, competências e funcionamento para assegurar a entrega de informações e documentos importantes durante a transição de governo.
DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, com base em anulações de dotações.
DECRETO Nº 64 , DE 15 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929
Inscrições gratuitas, vagas limitadas, entrada gratuita
Lista detalhada dos medicamentos disponíveis, quantidades e datas de validade conforme relatório do HÓRUS
Decreto n° 58 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS.”
Revoga portaria anterior relacionada à concessão de função gratificada para servidor municipal em São José dos Quatro Marcos.
Portaria concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município de São José dos Quatro Marcos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
A portaria estabelece a formação da Equipe de Apoio para os Agentes de Contratação e Comissão Permanente da Prefeitura, visando a execução de procedimentos conforme a legislação vigente.
A portaria trata da exoneração do servidor Claudecir Alves Feitosa do cargo de Agente Administrativo por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2022/2023, com objetivo de descanso e recuperação.
