Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Dispõe sobre a recondução dos membros da Comissão de Transporte Escolar do Município de São José dos Quatro Marcos - MT, para o segundo mandato, e dá outras providências.
Novo decreto assinado pelo prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, na noite desta sexta-feira, 24 de abril de 2020, revê pontos anteriores e flexibiliza abertura de comércios e celebrações religiosas, mas mantém aulas suspensas no município. Pelo decreto 44/2020, fica autorizado o retorno do horário normal de funcionamento das atividades comerciais a partir de 27 de abril de 2020 no território do Município de São José dos Quatro Marcos, desde que os cidadãos e os sigam as orientações e adotem as medidas explicitadas no decreto. Já para...
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou na sexta-feira, 29, o decreto nº 012/2021 que trata da retomada gradativa das atividades educacionais públicas e privadas no município. Pelo decreto as atividades educacionais no Ano Letivo de 2021, nas unidades das redes públicas municipais e particulares as aulas, em todos os níveis, seguirão em sistema online (não presencial) até o dia 31 de março de 2021. Já a partir de 01 de abril de 2021, as atividades educacionais em todos os níveis, passam a ser realizadas pelo sistema...
Convocação para Audiência Pública sobre LDO 2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, assinou o decreto 027/2020 neste domingo, 22 de março declarando situação de emergência em saúde pública, bem como as orientações sobre o que fecha ou não fecha no município em decorrência da disseminação do corona vírus. O decreto estabelece medidas complementares aos decretos 23 e 24 de 2020 que devem ser cumpridas pela população, comerciantes, empresários e autônomos. Prefeitura Municipal Pelo decreto ficam suspensos os atendimentos ao público na sede da Prefeitura Municipal a partir de 23 de março de...
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou na última sexta-feira, 06, o decreto 027/2021 que altera o decreto 025/2021, atualizando as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 no município. O mais recente decreto considera que as medidas não farmacológicas para contenção da disseminação da Covid-19 devem ser pautadas pela razoabilidade e proporcionalidade, além de considerar também o decreto nº 842, de 04 de março de 2021, do Estado de Mato Grosso. Assim sendo ficam alterados os §§1º e 3º do art. 2º do Decreto nº...
O Decreto nº 37 convoca a III Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente em São José dos Quatro Marcos, abordando a situação dos direitos humanos das crianças e adolescentes durante a pandemia da COVID-19, destacando violações, vulnerabilidades e a necessidade de políticas públicas de proteção.
DISPTESE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE DISTRIBUTION DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Atualização da Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos da Administração Pública Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO. DO DECRETO No 033/2026, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
