Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. As alterações não implicam abertura de crédito adicional e são registradas pelos serviços de contabilidade da Prefeitura.
Prefeito Jamis Silva Bolandin declara Ivonei Gilson Resmini, Governador do Distrito 4440 do Rotary Internacional, como Hóspede Oficial do Município em 10 de novembro de 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Altera o Decreto 006/2025 para fixar 31 de outubro como ponto facultativo do Dia do Servidor Público no município
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A SER APLICADA NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO JARDIM ZEFERINO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de membros do CONSEA Municipal e Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar do Município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos/MT, estabelece sua estrutura organizacional e funcionamento, e dá outras providências.
O Decreto regulamenta a Lei Federal sobre Governo Digital, estabelecendo diretrizes para a digitalização da administração pública em São José dos Quatro Marcos, visando melhorar a eficiência dos serviços e a interação com os cidadãos por meio de tecnologias e inovação.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, aprova o anexo operacional e dá outras providências.
