O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$215.806,51, destinado a diversas secretarias e departamentos para a manutenção de serviços e obras públicas, com a cobertura financeira proveniente da anulação de outras despesas.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, visando a manutenção de obras e serviços públicos essenciais.
O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de diversas dotações nas secretarias e departamentos.
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$45.000,00 no orçamento vigente, destinado à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.
O decreto abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço de dotações relacionadas à saúde e manutenção de serviços.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de dotações específicas, visando atender necessidades administrativas e de serviços públicos.
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, reforçando dotações para ações em educação básica, assistência social e programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para reforço de diversas dotações, incluindo secretarias e departamentos.
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$474.241,64, destinado a diversas secretarias e serviços públicos, visando a manutenção de despesas e o resgate de dívidas contratadas.
O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde, que atuará na gestão 2024/2026, conforme a Lei Municipal n° 1.036.
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$24.141,84, destinado à manutenção do ensino fundamental e será coberto por superávit financeiro.
Dispõe sobre a realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2020, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos - MT e dá outras providências.
O Decreto nº 15 altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional. A medida visa ajustar os valores e categorias de despesas para o exercício financeiro.
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$ 599.952,22, destinado a diversas dotações, incluindo pessoal e encargos sociais em diferentes departamentos, como educação, saúde e cultura. Além disso, o crédito será coberto por anulações em outras áreas do orçamento.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O decreto abre um crédito adicional especial de R$215.000,00 no orçamento vigente, destinado ao Departamento de Cultura e Turismo para a realização de eventos culturais, com a cobertura proveniente da anulação de dotações existentes.
