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Decretos N° 0004/2017

DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017. O decreto estabelece normas administrativas para a gestão financeira, contábil e patrimonial da Administração Municipal, visando a organização e continuidade dos serviços essenciais no início do novo mandato do prefeito.

06 Janeiro 2017

Decretos N° 0003/2025

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4°, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000

14 Janeiro 2025

Decretos N° 0003/2024

DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

08 Janeiro 2024

Decretos N° 0003/2023

DECRETO 03/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

02 Janeiro 2023

Decretos N° 0003/2021

DECRETO 003/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

04 Janeiro 2021

Decretos N° 0002/2025

O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.

31 Janeiro 2025

Decretos N° 0002/2024

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

02 Janeiro 2024

Decretos N° 0002/2023

DECRETO 02/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

02 Janeiro 2023

Decretos N° 0002/2021

DECRETO 002/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

04 Janeiro 2021

Decretos N° 0002/2017

DECRETO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere o Art. 73 da Lei Orgânica do Município,

04 Janeiro 2017

Decretos N° 0001/2025

O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.

31 Janeiro 2025

Decretos N° 0001/2024

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE janeiro DE 2024

02 Janeiro 2024

Decretos N° 0001/2023

DECRETO 01/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

02 Janeiro 2023

Decretos N° 0001/2022

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

30 Janeiro 2025

Decretos N° 0001/2017

DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

03 Janeiro 2017

Decretos N-0215-2021

Extração de Decretos

30 Junho 2021

Decretos N-0190-2023

Decretos N° 019/2023

01 Outubro 2023

Decretos N-0151-2022

Subtítulo do artigo sobre os decretos n° 151/2022

06 Janeiro 2023