DECRETO 134/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 134 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas não processadas pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
DECRETO Nº 133 , DE 18 DE setembro DE 2023
COVID-19: DECRETO Nº 133, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 073/2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 132 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas áreas, incluindo a realização do Encontro da Mulher Rural e a manutenção dos Programas de Saúde da Família e Média Complexidade.
DECRETO Nº 132, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL – CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos de pagamento segundo a ordem cronológica e suas exigibilidades, regulamentando a aplicação de normas de controle interno no município.
DECRETO Nº 131 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual vigente, sem implicar em abertura de crédito adicional.
DECRETO Nº 131, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos para o reconhecimento de dívidas na Administração Direta e Indireta de São José dos Quatro Marcos-MT, incluindo requisitos para solicitação e documentação necessária, visando garantir a regularidade e a responsabilidade fiscal na gestão de obrigações.
DECRETO Nº 130 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas despesas da Secretaria Municipal de Fazenda, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, coberto por anulações de dotações.
DECRETO Nº 130 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO 130/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 129/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 128 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão de serviços públicos, com foco na eficiência e transparência na administração.
DECRETO Nº 128 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO 128/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
