Nomeação de Chefe de Departamento no Departamento de Regulação
O benefício de pensão por morte foi extinto devido ao falecimento da segurada. A decisão foi tomada pelo Diretor Executivo do PREVIQUAM.
Exoneração de servidor do cargo de Conselheiro Tutelar
Concessão de férias aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
PORTARIA N.º 036/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Vaniesley Chaves de Souza Tomé, esposa do inativo falecido Sr. José Ortega Tomé”.
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
Nomeação de Chefe de Departamento no município de São José dos Quatro Marcos
Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas áreas do município, incluindo Câmara Municipal, Obras, Educação, Saúde, Fomento Agropecuário e Saneamento.
PORTARIA N.º 037/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Vanir de Oliveira Costa”.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
PORTARIA N.º 037/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. Nilson Miranda de Andrade”.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
O decreto estabelece a delegação de competência para ordenação de despesas aos secretários municipais, visando a eficiência e modernização da administração pública.
Portaria que dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Portaria Nº 016/2021 e dá outras providências.
Foram concedidas férias a servidores do município, com conversão de dias em abono pecuniário.
