DECRETO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere o Art. 73 da Lei Orgânica do Município,
Seleção de entidade de direito privado para celebrar Termo de Parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público.
Revitalização da PraÇa Bandeirantes.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Reforma do Centro Municipal de Saúde.
Reforma do Centro Municipal de Saíd.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2017. O decreto estabelece normas administrativas para a gestão financeira, contábil e patrimonial da Administração Municipal, visando a organização e continuidade dos serviços essenciais no início do novo mandato do prefeito.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de São José dos Quatro Marcos, que acontecerá na Câmara Municipal, com a responsabilidade de organização atribuída a uma Comissão Organizadora.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DECRETO Nº. 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
Registro de Preços para aquisição de tonners novos compatíveis com o fabricante.
DECRETO Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos divulga os feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para a administração pública do município, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
