DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Subtítulo do decreto n° 0134/2019
PORTARIA N.º 135/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. José dos Santos”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre Concessão de Licença Especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre elevação de nível/classe e dá outras providências
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Responsabilização-PAR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre nomeação de autoridade municipal de trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
