Decretos N° 0005/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.

Decretos N° 0183/2024

DECRETO Nº 183 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, com cobertura proveniente de superávit financeiro.

Decretos N° 0222/2024

DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1982

Decretos N° 0202/2024

DECRETO Nº 202, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.. ALTERA O 001/2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos N° 0187/2024

DECRETO Nº 187 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com cobertura por meio de anulações em dotações específicas.

Relatório de Gestão e Atividades - 2º Semestre de 2022

Relatório de gestão ou atividades elaboradas pelo chefe do Poder a respeito de sua gestão no exercício anterior, abrangendo os principais resultados. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

Decretos N° 0014/2024

DECRETO Nº 14 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

ARP 26.2023 - AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de filmes para raio-x.

ARP 22.2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FEIRA DO PRODUTOR E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Aquisição de equipamentos para Feira do Produtor e fortalecimento da agricultura familiar.

DISPENSA 46.2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO NA PORTA DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO

ARP PREGÃO ELETRÔNICO 19.2023 - CONTRATAÇÃO DE MANUT CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Contratação de manutenção corretiva e preventiva de veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal.

DISPENSA 93-2022 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS

Decretos N° 0086/2021

DECRETO 086/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Contrato nº 36/2026

CREDENCIAMENTO MEI - 2026

Contrato nº 66/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 017 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 28/01/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 702 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 461 DE 1º DE JULHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 02/07/2025

Concede função gratificada FG 07 para o cargo de gestor do GEOBRAS, conforme legislação municipal vigente.

PORTARIA Nº 441 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025

Concessão de trinta dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo.