Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação 2024

Relatório apresenta a avaliação do monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022.

Decretos N° 0011/2024

DECRETO Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

INEXIGIBILIDADE 10.2023 - CONTRATAÇÃO DO BANCO DE PREÇO

Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.

PREGÃO PRESENCIAL 01-2021 - AGUA E GÁS

Anexo contém detalhes do objeto da licitação, mas o texto está vazio.

Contrato nº 47/2026

CREDENCIAMENTO MEI - 2026

Contrato nº 63/2026

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM - CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 944983/2023

Contrato nº 64/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS COMEMORAÇÕES DO 59º (QUINQUAGÉSIMO NONO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

Contrato nº 65/2026

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO;

PORTARIA Nº 442 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025

A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.

PORTARIA Nº 443 DE 12 DE JUNHO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 13/06/2025

Concessão de vinte dias de férias e abono pecuniário para servidora referente ao período aquisitivo.

PORTARIA Nº 424 DE 15 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 16/05/2025

A portaria estabelece a concessão de férias e abono pecuniário ao servidor, referente ao período aquisitivo anterior.

Lei 1036-2004

A lei estabelece a criação e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde, visando fortalecer a gestão do Sistema Único de Saúde no município. O CMS será composto por representantes do governo, prestadores de serviços, trabalhadores da saúde e usuários.

Abastecimento de Frotas 30 de JULHO 2024

Decretos N° 0122/2024

DECRETO Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPENSA 10-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE FORROS

Prestação de serviços de substituição de forros com fornecimento de material para manutenção corretiva e preventiva dos ônibus utilizados no transporte escolar deste município.

DISPENSA 03-2021 AQUISIÇÃO DE KITS MERENDA ESCOLAR

Aquisição de cestas básicas para kit de merenda escolar, destinadas a alunos da Bolsa Família e em estado de vulnerabilidade nas escolas municipais e centros de educação infantil.

Decretos N° 0089/2021

DECRETO 089/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Contrato nº 52/2026

CREDENCIAMENTO MEI - 2026