DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO Nº 0760/2024 CUJO OBJETO TRATA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AS VIAS RUA TERESINHA, RUA PIAUÍ, RUA PARÁ E RUA PARAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 91, II, “c” da Lei Orgânica do Município, resolve:
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM ARATAKA E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Institui Comissão Permanente de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos aprovou o Plano de Ação para implantação de recomendações do TCE-MT, visando fortalecer o controle interno.
Aprova o Plano de Ação para implantação das recomendações e determinações constante no Acórdão n° 117/2020-TP TCE-MT, com objetivo em cumprir os requisitos de implantação e manutenção do Sistema de Controle Interno.
Aprovação do Projeto de Substituição de Pontes de Madeira no Município de São José dos Quatro Marcos/MT
Aprovação do Projeto de Aquisição de Materiais para Pavimentação Asfáltica em TSD em diversos bairros no município de São José dos Quatro Marcos/MT.
Aprovação do Projeto de Aquisição de Materiais para Pavimentação Asfáltica em diversos bairros do município de São José dos Quatro Marcos/MT.
Aprovação do Projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em São José dos Quatro Marcos, abrangendo ruas do bairro Jardim Bela Vista, Jardim São José e Loteamento Bandeirantes II
Aprovar o Plano de Ação para promover as implementações das recomendações constantes da Nota Técnica n° 02/2021-TCE-MT e do Relatório n° 058/2021-UCI, com objetivo em fortalecer a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública municipal.
Aprovação do Projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de Vias Urbanas no Bairro Jardim Bela Vista, Jardim São José e Loteamento Bandeirantes II
Aprovação do Projeto de Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Zefirino I, no Município de São José dos Quatro Marcos/MT
Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de microrrevestimento asfáltico para as vias urbanas do município de São José dos Quatro Marcos/MT e dá outras providências
Dispõe sobre designação de servidores e dá outras providências.
Aprovação do Projeto de Pavimentação Asfáltica da Via Perimetral Lions Internacional, Rua Presidente Getúlio Vargas e da Avenida Doutor Guilherme Pinto Cardoso no Município de São José dos Quatro Marcos/MT
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO Nº 0070/2022 CUJO OBJETO TRATA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PERIMETRAL LIONS INTERNACIONAL, RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS E DA AVENIDA DOUTOR GUILHERME PINTO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATROS MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
