A Instrução Normativa estabelece diretrizes para o controle da receita previdenciária, aplicação financeira e concessão de benefícios previdenciários no município.
A Instrução Normativa 011/2009 estabelece normas para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária, além da geração e consolidação dos demonstrativos contábeis no município.
A Instrução Normativa estabelece normas para a geração e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal no município, visando a transparência na gestão fiscal.
A Instrução Normativa 013/2009 estabelece normas para a celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres na Administração Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos.
A Instrução Normativa estabelece normas para o licenciamento, contratação, execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia no município. Visa garantir a conformidade com a legislação e a eficiência na gestão pública.
A Instrução Normativa estabelece normas para o cadastramento e atendimento de pessoas carentes nos programas sociais do município, visando a eficiência e a legalidade na assistência social.
A Instrução Normativa 016/2011 estabelece diretrizes para o serviço de Transporte Escolar em São José dos Quatro Marcos, garantindo segurança e acesso aos estudantes da rede pública. Normas para condutores, veículos e responsabilidades dos alunos são detalhadas.
Esta norma estabelece diretrizes para a aquisição, armazenamento e distribuição da alimentação escolar nas unidades de ensino do município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar dos alunos.
A Instrução Normativa estabelece diretrizes para a segregação, acondicionamento, coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde em São José dos Quatro Marcos.
A Instrução Normativa 019/2011 estabelece normas para a manutenção do cadastro imobiliário e econômico, visando a eficiência dos dados cadastrais no município.
Esta norma disciplina os procedimentos de lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos no município, visando a eficiência na arrecadação.
A Instrução Normativa estabelece normas para a inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária, visando a eficiência na arrecadação de impostos municipais.
