DECRETO Nº 68, DE 27 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde – 1ª CMVS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 068, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CONFORME ART. 24 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ART. 6º DA RESOLUÇÃO 302 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 068/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
DECRETO Nº 68 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 068, DE 12 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2017. Estabelece o Valor da Terra Nua-VTN, por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.
DECRETO 069/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 069, DE 01 JUNHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 69 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1958
DECRETO Nº 069, DE 16 DE ABRIL DE 2024.. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR e dá outras providências.”
DECRETO 070/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 070, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
DECRETO Nº 70 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1959
DECRETO Nº 70 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2012. Abre crédito adicional especial no orçamento para a modernização e reforma da praça de esportes no município, com a devida anulação de recursos de outras dotações.
DECRETO Nº 71, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. O decreto nomeia Maxmino Bonfim de Souza como representante do Governo Municipal de São José dos Quatro Marcos para movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT, em conformidade com a Portaria correspondente.
DECRETO 071/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 071, DE 08 DE JUNHO DE 2022. O Decreto alterou o calendário de feriados em São José dos Quatro Marcos, substituindo o ponto facultativo de Corpus Christi por um feriado religioso municipal e estabelecendo o dia seguinte como ponto facultativo.
DECRETO Nº 71 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1960
