O Prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeou os novos membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que terá gestão para o período 2024/2026.
O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de dotações específicas, visando atender necessidades administrativas e de serviços públicos.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
O decreto abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço de dotações relacionadas à saúde e manutenção de serviços.
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$45.000,00 no orçamento vigente, destinado à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.
O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de diversas dotações nas secretarias e departamentos.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município, visando a manutenção de obras e serviços públicos essenciais.
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$215.806,51, destinado a diversas secretarias e departamentos para a manutenção de serviços e obras públicas, com a cobertura financeira proveniente da anulação de outras despesas.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas áreas do município, incluindo Câmara Municipal, Obras, Educação, Saúde, Fomento Agropecuário e Saneamento.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreto que abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço das dotações do Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção da média e alta complexidade.
Abertura de crédito suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, conforme previsto em lei orçamentária. O decreto detalha suplementações e anulações de dotações para ajuste financeiro no orçamento vigente.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente com suplementação para a Secretaria de Gabinete e anulação de dotação de assessoria jurídica.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinando recursos para reforço de dotações em áreas como transporte escolar, manutenção da saúde e programas municipais.
Abre crédito adicional suplementar para reforço das dotações das áreas de obras públicas, educação e saúde no município.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para reforço de dotações de manutenção, serviços e equipamentos.