Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Altera o Decreto 006/2025 para fixar 31 de outubro como ponto facultativo do Dia do Servidor Público no município
Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Jamis Silva Bolandin declara Ivonei Gilson Resmini, Governador do Distrito 4440 do Rotary Internacional, como Hóspede Oficial do Município em 10 de novembro de 2025
O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. As alterações não implicam abertura de crédito adicional e são registradas pelos serviços de contabilidade da Prefeitura.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o segundo período de conciliação tributária do exercício 2025 em São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização
Dispõe sobre procedimentos a serem observados e adotados na Administração Municipal para o encerramento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no Poder Executivo do Município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
