Área Territorial1.282,763 km2População Estimada18.788 pessoas (2021)Densidade Demográfica14,75 hab/Km2Escolarização 6 a 14 anos98,5% (2010)IDHM0,719 (2010)Mortalidade Infantil8,58 óbitos por mil nascidos vivos (2019)PIB per capitaR$ 20.023,47 (2018) Fonte: IBGE
a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da Secretaria, fixando políticas de ação e acompanhamento de seu desenvolvimento para assegurar para assegurar o cumprimento das metas e objetivos traçados nos Planos de Ação do governo municipal. b) Assegurar através de suas unidades orgânicas subordinadas tramitação rápida de informações entre as diversas unidades componentes da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, utilizar adequadamente os recursos humanos e materiais disponíveis e processar as demais atividades dentro da respectiva política de ação, c) Fixar a política da Secretaria, expressando-a...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, por meio da Secretaria de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio (SEFAICO) comunica a todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município de sobre a prazo de realização da Declaração de Faturamento Anual de Faturamento (DASN-SIMEI). A DASN é a declaração do MEI para a Receita Federal sobre todos os ganhos obtidos no ano anterior. Ou seja, nela você deverá informar o valor bruto do seu faturamento como microempreendedor, sem incluir descontos de gastos e despesas do negócio. Segundo Meirivania Alves de Souza, Chefe do...
Declaração de Inexistência de Acordos Sem Transferência de Recursos Financeiros - Ano 2022
Declaração de inexistência de acordos sem transferência de recursos financeiros no exercício de 2023.
Declaração de inexistência de acordos sem transferência de recursos financeiros - Ano 2024
Declaração de inexistência de acordos sem transferência de recursos financeiros em 2026.
[LICITANET] - Referente a contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de troféus personalizados, destinados à premiação das atividades realizadas durante o FESTSHOW 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, que será realizado no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
DISPÕE SOBRE A COMPOSICÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.
Estabelece diretrizes para o Cronograma de Compras e Contratações de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA), visando otimizar aquisições e garantir serviços essenciais.
Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°. 036/2026, de 30 de abril de 2026
Decreto n°. 066/2026
