PORTARIA N.º 57/2018-PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do Sr. Milton Coelho de Arruda”
PORTARIA N.º 58/2018-PREVIQUAM “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da Sra. Iraci Pereira dos Santos Valero”
DECRETO Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área tributária visando o aumento da arrecadação dos tributos municipais e em recuperação de ativos tributários municipais.
Alegria, emoção e muita animação foram os ingredientes que não faltaram durante a formatura de 178 alunos do ensino fundamental de escolas municipais e estaduais de São José dos Quatro Marcos que integram o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). A solenidade de entrega dos certificados aconteceu no último dia 28 de setembro de 2018 nas dependências da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos. O PROERD propicia o envolvimento da escola, família e Polícia Militar no desenvolvimento da autoestima, controle das tensões, civilidade, além de ensinar técnicas de...
Dispõe sobre alteração no Art. 2º da Portaria da Comissão Especial para exame de processos administrativos individuais de investidura em empregos públicos de ACS e ACE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, COM VISTAS A TORNAR MAIS EFICIENTE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E, CONSEQUENTEMENTE, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, SOBRE IDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Portarias e da outras providencias.
Dispõe sobre designação de servidor e da Outras providencias.
DECRETO Nº 103, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. O Decreto convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema central "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", a ser realizada em 17 de outubro.
DECRETO Nº 102, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2018 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, na Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
