Nesta semana, 4 e 5 de outubro de 2017, o prefeito Professor Ronaldo Floreano, esteve em Brasília, cumprindo agenda de trabalho junto aos Ministérios. E na sexta, dia 6, aproveitando o retorno de Brasília, a agenda foi em Cuiabá. A viagem de três dias resultou em assinaturas de projetos importantes para o município de São José dos Quatro Marcos. Abaixo, algumas ações realizadas nesses 3 dias de intenso trabalho: • Reunião no Ministério das Cidades para assinatura do SPA-Síntese do Projeto Aprovado - Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais...
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Acontecerá no dia 24 de Outubro, em São José dos Quatro Marcos, o I Encontro Municipal de Usuários/as do SUAS. O evento conta com o apoio do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS e tem como objetivo contribuir para o empoderamento do/a usuário/a de serviços, programas e benefícios que compõe a rede socioassistencial ou seja para o público atendido/acompanhado pelo PAIF(CRAS), Serviço de Convivência (PAM e CCI), beneficiários do Programa Bolsa Família ou BPC/LOAS. O encontro trará importantes reflexões sobre...
DISPÕE SOBRE CEDENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre destituição de servidor e dá outras providências
DECRETO Nº 87, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2017 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Conselho Monetário Nacional alterou, em reunião nesta quinta-feira (19/10) a Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O CMN aprovou modificações na Resolução CMN nº 3.922, de 2010, para aperfeiçoar a norma e adequar a gestão de ativos dos RPPS às melhores práticas de investimentos, com incremento à austeridade, transparência e segurança nas aplicações dos correspondentes recursos. Existem aproximadamente 2105 RPPS de estados e...
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Saúde, convida a toda a população para participar da audiência pública de prestação de contas do 1º e do 2º Quadrimestres de 2017. O evento será no auditório da Câmara Municipal, no dia 25/10, a partir das 14h. Nessa audiência a Secretaria Municipal de Saúde apresenta os relatórios quadrimestrais, que demonstram os dados gerais das atividades da Rede Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre Processo Administrativo Fiscal e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
