DECRETO Nº 053, DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 051, DE 24 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 052, DE 24 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, para Gestão 2019/2021 e dá outras providências.

DECRETO N.º 050 DE 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 050, DE 22 DE MAIO DE 2019.

CONVOCAÇÃO   Assunto: Convocação para participação de “AUDIÊNCIA PÚBLICA”   Sabemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 9º § 4º, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas, a exemplo da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, bem como a realização de “Audiências Públicas Quadrimestrais”. Estes instrumentos tem por...

DECRETO Nº 49, DE 13 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

A prefeitura de São José dos Quatro Marcos, visando o fortalecimento do turismo local, bem como a geração de emprego e renda oriundas dessa atividade em expansão, encaminhou nesta quarta-feira, (08/05/2019), um levantamento de demandas em cursos de Formação Inicial e Continuada, do Governo Federal. Para os quatro anos solicitados, o município identificou e encaminhou uma demanda de 70 cursos qualificação para pessoas que possuem desde o ensino fundamental ao ensino médio.   Longe de criar expectativas, o objetivo foi identificar e deixar à disposição do Governo Federal um banco de dados...

Projeto literário da Biblioteca Pública Municipal Aneir Gonçalves Ferreira selecionará escritos e desenhos autorais de estudantes retratando sentimentos de amor, em relação a São José dos Quatro Marcos. A iniciativa da Prefeitura visa incentivar a escrita, a leitura, a pesquisa, o desenho e a manifestação do pensamento em relação à história do município, bem como os sentimentos pela localidade e pelo seu povo. O município de São José dos Quatro Marcos completa 52 anos no dia 15 de junho de 2019 e neste dia será lançado um projeto de valorização literária...

O prefeito Ronaldo Floreano dos Santos decretou situação de calamidade pública no trecho da MT-339, saída da sede da cidade até o Hospital Municipal de São José dos Quatro Marcos. O decreto visa atendimento urgente por parte do governador do Estado, Mauro Mendes, a fim de recuperar o trecho de aproximadamente 02 km de extensão. A administração já notificou o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira e Silva, para que o governo tome as providências de restauração asfáltica e construção de uma ponte, visto que naquele trecho existe apenas...

DECRETO Nº 042, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.