A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos prorrogou o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no município, durante o período de pandemia no novo coronavírus. O novo prazo é dia 12 de maio. A mudança por decreto foi informada nesta quarta-feira (29).   Segundo o município, alguns cidadãos já receberam os boletos para pagamento do IPTU com as datas estabelecidas antes da pandemia, pois esses carnês já haviam sido remetidos ao sistema de entregas para essas residências.   No entanto, com o surto da doença e atendendo solicitações...

DECRETO Nº 045, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 009/2020, que regulamenta o Art. 9º da Lei Complementar nº 001, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais e respectivos acréscimos no município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Novo decreto assinado pelo prefeito de São José dos Quatro Marcos, Ronaldo Floreano dos Santos, na noite desta sexta-feira, 24 de abril de 2020, revê pontos anteriores e flexibiliza abertura de comércios e celebrações religiosas, mas mantém aulas suspensas no município.   Pelo decreto 44/2020, fica autorizado o retorno do horário normal de funcionamento das atividades comerciais a partir de 27 de abril de 2020 no território do Município de São José dos Quatro Marcos, desde que os cidadãos e os sigam as orientações e adotem as medidas explicitadas no decreto.   Já para...

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de MARÇO/2020 da Prefeitura Municipal...

Para incentivar os cidadãos mato-grossenses a ficarem em casa, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lançou na quarta-feira (15/04) o edital Festival Cultura em Casa, que prevê a contratação de 170 ações e projetos de artistas profissionais da cultura de Mato Grosso prejudicados pela pandemia do coronavírus.   A proposta Festival Cultura em Casa é promover uma programação cultural regional online, com apresentações artísticas, exibição de obras de cinema, debates, oficinas e palestras, que serão transmitidas pela internet.   O secretário Allan Kardec lembrou que, pela necessidade de ficar em...

Foi divulgado na tarde desta quinta-feira (16/04) mais um caso de contaminação pelo novo coronavírus em São José dos Quatro Marcos. O resultado consta no novo boletim informativo divulgado pela secretaria municipal de Saúde. Assim, já é 06 o número de pessoas infectadas.   O novo caso trata-se de uma senhora de 63 anos de idade e encontra-se em isolamento domiciliar.   De acordo com o Boletim Informativo, 04 casos foram confirmados por exame PCR (Swab) e 02 casos confirmados através de exame imunológico (teste rápido).   Boas notícias Continuam em dois os resultados de casos que...

DECRETO N° 038, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre composição do Conselho Consultivo e Fiscalizador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, e dá outras providências.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N 002/2020 - LDO. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 002/2020

Resultados laboratoriais confirmaram nesta terça-feira (14/04) mais dois casos de contaminação pelo novo coronavírus em São José dos Quatro Marcos. Os resultados constam no novo boletim informativo divulgado nesta tarde pela secretaria municipal de Saúde.   Desta forma, sobe para (05) cinco o número de pessoas infectadas. Outras duas pessoas que também estavam aguardando os resultados, deram negativos os seus exames e foram descartados, o que é uma boa notícia.   De acordo com o Boletim Informativo, 04 casos foram confirmados por exame PCR (Swab) e 01 caso confirmado através de exame imunológico (teste...

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas pelos canais da Ouvidoria Municipal.   Em meio à pandemia do novo coronavírus em todo o Brasil, a Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos promove inúmeras medidas para barrar a proliferação do vírus e da doença Covid-19. Entre as medidas está a que veda a aglomeração de pessoas como uma das diretrizes para o enfrentamento do vírus.   Desta forma, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, divulgou nesta terça-feira (14/04), de forma inédita, os anexos da Audiência Pública para avaliação dos...

Conselho Consultivo e Fiscalizador do DAAE  Gestão 2020/2024   Presidente: Jairo de Lima Souza Contato: (65) 99961-9008  E-mail: jairolima1267@hotmail.com   Secretário: Alexandre Cezar Valverde Contato: (65) 99927-2853 E-mail: alexandrecezarvalverde@gmail.com   Agenda de Reuniões em 2021: _ 07/10 - às 14h (no Departamento Autônomo de Água e Esgoto) _ 04/11 - às 14h (no Departamento Autônomo de Água e Esgoto) _ 02/12 - às 14h (no Departamento Autônomo de Água e Esgoto) Maiores informações: DAAE: (65) 3251-1218 Rua Rio Grande do Sul, nº 2.011 - Jd Zeferino Site do DAAE: https://daequatromarcos.com.br

A secretaria municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos divulgou novo boletim na tarde deste sábado (11) sobre o coronavírus no município. De acordo com as informações, foi registrado mais 01 caso de pessoa com resultado positivo para o vírus. Desta forma, passou para 03, o número de infecção comprovada.   A secretária de Saúde Tayonara Bitencourt disse que o novo caso trata-se de um menino de nove anos de idade. “A criança está bem”, informou ela para tranquilizar a população com relação à saúde do menino.   Conforme o Boletim, o...

DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

LEI Nº 1.758, DE 03 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Após a divulgação de exames na tarde deste domingo, (5) de que o município de São José dos Quatro Marcos possui dois casos confirmados de infecção pelo coronavírus, sai um novo decreto para conhecimento de todos os munícipes. A decisão de um novo decreto saiu após reunião do Gabinete de Situação e de Combate à Crise de Saúde Pública. Desta forma, o prefeito Ronaldo Floreano dos Santos assinou o Decreto 036 de 05 de abril de 2020 que traz novidades sobre a necessidade de atualização das medidas de enfrentamento à pandemia em...