EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 03/2020 Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2020 O Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Ronaldo Floreano dos Santos,  vêm a público comunicar  a todos os cidadãos quatromarquenses que, em atendimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407  de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais 03/2020, 024/2020, 027/2020, 028/2020, 029/2020, 030/2020, 036/2020, 040/2020...

COVID-19: DECRETO Nº 135, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o TOQUE DE RECOLHER, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 134 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas não processadas pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

COVID-19: DECRETO Nº 133, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O edital denominado de Prêmio Aldir Blanc de Isolamento Social, visa o credenciamento de projetos para seleção e premiação das melhores propostas, com finalidade de realização de atividades culturais em formato de isolamento social.   A iniciativa irá premiar 54 propostas de pessoas físicas da cadeia cultural, além de pessoas jurídicas da cadeia produtiva, com ou sem fins lucrativos. A premiação dos projetos selecionados acontecerá entre os dias 06 a 23 de outubro para que as gravações possam ser iniciadas. Já as postagens públicas serão feitas entre 01 de novembro a 31...

Com o objetivo de contribuir com o setor artístico, que desde março vem sofrendo uma estagnação pela pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de São José dos Quatro Marcos lançou na sexta-feira (28) o edital emergencial de auxílio à cultura. Os recursos são oriundos do Governo Federal, através do ministério do Turismo e secretaria especial da Cultura.   A liberação dos recursos é em atendimento da Lei 14017/2020, aprovada pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...