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Decretos N° 0007/2021
DECRETO Nº 007 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 0001/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Decretos N° 0002/2021
DECRETO 002/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
Decretos N° 0004/2021
DECRETO 004/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decretos N° 0003/2021
DECRETO 003/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Informativo sobre Renúncia de Receitas relacionados a Projetos Culturais (inclusive esportivo) - Exercício 2020
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, informa para os devidos fins que, até a presente data, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) no período de janeiro a dezembro de 2020.Este informativo é emitido em conformidade em atender o Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00, art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20, e Lei Federal nº 14.133/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 31 de dezembro de 2020 JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito Municipal
ROL DOS DOCUMENTOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS POR SIGILO - Exercício 2020
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos,informa para os devidos fins que, até a presente data, não houve classificação e/ou desclassificação de documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, conforme inciso I e II do art. 30 da Lei 12.527/2011 sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei 12.527/2011) no período de janeiro a dezembro de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos – MT, 31 de dezembro de 2020 JAMIS SILVA BOLANDINPrefeito...
Decretos N° 0188/2020
COVID-19: DECRETO Nº 188, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura de Quatro Marcos abre inscrições para Concurso Público; 12 vagas mais cadastros de reserva
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos vai abrir, a partir do dia 28 de dezembro de 2020, as inscrições para o Concurso Público, Edital n.º 001/2020, com 12 vagas e cadastros de reservas. Conforme o Edital, assinado pelo prefeito, Ronaldo Floreano dos Santos, o Concurso Público será organizado e executado pela empresa Método e Soluções Educacionais Ltda-ME. As inscrições deverão ser feitas pela internet até o dia 28 de janeiro de 2021, através do endereço eletrônico www.metodoesolucoes.com.br e as taxas custam de R$ 80 a R$ 120, conforme o cargo desejado. Os pedidos de...
ATESTO DE PUBLICAÇÃO - BALANCETE NOVEMBRO/2020
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes; A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de NOVEMBRO/2020 da Prefeitura Municipal...