logo

Todos


ATESTO DE PUBLICAÇÂO - BALANCETE DEZEMBRO/2020

A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao mês de DEZEMBRO/2020 da Prefeitura Municipal...

10 Fevereiro 2021

Prefeitura dá garantias e empresa de mineração se instalará em Quatro Marcos para atuar no rio Cabaçal

Uma reunião entre autoridades política e empresarial vai resultar na instalação de uma empresa de mineração com sede administrativa em São José dos Quatro Marcos. O prefeito Jamis Silva Bolandin, o vice-prefeito Admilson Valverde e o deputado estadual Doutor Gimenez estiveram na sexta-feira, 05, reunidos com o diretor da Mineração do Cabaçal Ltda.   O objetivo dessa primeira conversa foi levantar demandas para o processo de instalação da empresa, já que a sede administrativa está em São José dos Quatro Marcos. A expectativa é que essa mineração possa gerar emprego e renda...

10 Fevereiro 2021

Gestão Municipal realiza reunião com Comitê Gestor do PDI para tratar das estratégias administrativas

Na manhã de 09/02, o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin reuniu-se com os secretários municipais e equipe técnica para a realização da primeira reunião da Gestão 2021/2024 com o Comitê Executivo de Gestão Estratégica do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI, também chamado de Comitê Gestor do PDI.   O referido comitê, composto pela equipe de secretariado da Gestão, é responsável pelas ações do PDI – programa em parceria da Prefeitura Municipal com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso-TCE-MT.   O momento foi conduzido pelo Prefeito Municipal e pelo Secretário de Administração, Ademilson Valverde...

10 Fevereiro 2021

Prefeitura reativa programa de alimentos da Agricultura Familiar para beneficiar famílias de Quatro Marcos

A prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Assistência Social, iniciou na sexta feira, 03, a distribuição de alimentos para as famílias de cadastradas nos programas sociais, adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar. A primeira entrega de 2021 ocorreu na sede do PAM, e atendeu as famílias do setor do bairro Zeferino 2.   O PAA é um programa federal, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e é desenvolvido pelo Ministério da Cidadania e pela Companhia...

08 Fevereiro 2021

Social divulga calendário para as famílias beneficiadas no Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o Acesso à Alimentação e incentivar Inclusão Produtiva Rural das famílias de agricultores rurais. O programa vem sendo executado no município de São José dos Quatro Marcos numa parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio, refletindo a parceria entre o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Divulgamos o Calendário Mensal de Distribuição às...

04 Fevereiro 2021 | Baixar

Saúde de Quatro Marcos finaliza etapa de vacinação com 258 doses aplicadas nos grupos prioritários

A secretaria municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos encerrou nesta quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021, a aplicação das vacinas já recebidas na primeira e segunda remessa do ministério da Saúde do Governo Federal. Ao todo já foram recebidas e aplicadas 258 doses de vacinas. As informações são de Maristela Aparecida Delforno Leite, Chefe do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde.   De acordo com Maristela Delforno a primeira etapa da vacina foi realizada nos profissionais da área da Saúde, que contempla diversas categorias, entre elas as equipes de...

03 Fevereiro 2021

Secretários de Agricultura e Finanças debatem ações para promover o fortalecimento agropecuário

No último dia 26 os responsáveis pelas Secretarias de Agricultura (SEFAICO) e da Fazenda do município de São José dos Quatro Marcos, se reuniram para debater projetos e ações em prol ao fortalecimento do desenvolvimento agropecuário local. A reunião ocorreu na sede da Prefeitura Municipal.   Dentre os assuntos, foram debatidos o aperfeiçoamento do ITR (Imposto Territorial Rural), criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FUNRURAL), Programa Municipal de Compra de produtos da Agricultura Familiar, funcionamento do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), levantamento de evasão do ICMS da Energia Rural, implantação do...

03 Fevereiro 2021

Prefeito de Quatro Marcos assina decreto do calendário de feriados e facultativos sem o carnaval

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou decreto nº 011/2021, que divulga o Calendário 2021 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município. O decreto não consta feriado ou ponto facultativo relativo às festividades através de eventos carnavalescos no município.   O decreto deixa as datas 15, 16 e 17 em dias úteis. Dessa forma, o expediente no serviço público municipal e comércio em geral funcionarão normalmente.   A medida, conforme Jamis Silva, foi tomada por causa do crescente número de casos confirmados e...

02 Fevereiro 2021 | Baixar

Carteira da Pessoa Idosa pode ser solicitada pela Internet ou na Assistência Social do Município

A Carteira da Pessoa Idosa é o documento de identificação que possibilita o acesso a vagas gratuitas e desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, nos termos do art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa. QUEM TEM DIREITO? Pessoas idosas (60 anos ou mais) que não tem como comprovar renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos e que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais. A Carteira que sempre foi solicitada no CRAS, também poderá ser emitida...

02 Fevereiro 2021

Carteira de Identificação do Autista pode ser requerida gratuitamente na Assistência Social de Quatro Marcos

A Carteira de Identificação do Autista (CIA) está assegurada pela Lei Estadual nº 10.997/2019 e é destinada à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residente no Estado de Mato Grosso para facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No âmbito privado, a prioridade inclui supermercados, bancos, farmácias, restaurantes e lojas em geral. ONDE SOLICITAR? No Centro de Referência de Assistência Social - CRAS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Certidão de Nascimento/Documento de identidade e CPF do solicitante e de seus responsáveis...

02 Fevereiro 2021

Decretos N° 0017/2021

DECRETO 017/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

01 Fevereiro 2021 | Baixar

Prefeitura de Quatro Marcos solicita área de CASEMAT para desenvolver projetos para a Agricultura Familiar

Há cerca de 10 dias atrás a Prefeitura Municipal, por meio da Secretária Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) se reuniu com reprentantes da EMPAER/MT para requerer a área da antiga CASEMAT, localizada no município de São José dos Quatro Marcos. A reunião ocorreu na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal. Participaram da reunião, o prefeito municipal, James Silva, o secretário da SEFAICO Vagner Meira, os representantes da EMPAER/MT, o presidente Renaldo Loffi, a diretora de ATER Selma Rodrigues de...

01 Fevereiro 2021

Decreto libera sistema híbrido na Educação pública e particular a partir de 1º de abril em Quatro Marcos

O Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, assinou na sexta-feira, 29, o decreto nº 012/2021 que trata da retomada gradativa das atividades educacionais públicas e privadas no município. Pelo decreto as atividades educacionais no Ano Letivo de 2021, nas unidades das redes públicas municipais e particulares as aulas, em todos os níveis, seguirão em sistema online (não presencial) até o dia 31 de março de 2021. Já a partir de 01 de abril de 2021, as atividades educacionais em todos os níveis, passam a ser realizadas pelo sistema...

01 Fevereiro 2021 | Baixar

Decretos N° 0011/2021

DECRETO Nº 011, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos divulga o calendário de feriados e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas municipais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

01 Fevereiro 2021

Decretos N° 0012/2021

DECRETO Nº 012, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O decreto estabelece a retomada gradual e segura das atividades educacionais em São José dos Quatro Marcos, exigindo o uso de tecnologias digitais até a implementação de um sistema híbrido, e determina medidas de biossegurança para prevenir a propagação da COVID-19.

01 Fevereiro 2021

Decretos N° 0014/2021

DECRETO 014/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

29 Janeiro 2021 | Baixar

Conselho delibera sobre prestação de contas do exercício 2019 da Assistência Social de Quatro Marcos

RESOLUÇÃO N. 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.   Delibera sobre a Prestação de Contas, apresentada no Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico, Financeira do Exercício 2019 referente à Gestão PBF; Gestão SUAS e Serviços do Governo Federal, do Município de São José dos Quatro Marcos – MT.   O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as atribuições do CMAS definidas na Lei Complementar Municipal nº 050 de 20 de Dezembro de 2018, em Reunião Extraordinária de 26 de Janeiro de 2021 conforme Ata do CMAS...

28 Janeiro 2021 | Baixar

Emissão do Alvará de Funcionamento já está disponível aos empresários e contadores de Quatro Marcos

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos comunica os empresários, comerciantes ou contadores, que vai até o dia 05 de março de 2021, o prazo para regularizarem o Alvará de Funcionamento. Para isso, devem acessar o site da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos acessando o link de Serviços ao Cidadão.   ORIENTAÇÃO para emissão da DAM: acesse o site da prefeitura municipal, com a barra de rolagem vá para a parte inferior da página e clique no menu “Serviços ao Cidadão”, pressione o ícone “Mobiliário”, inserir o número...

28 Janeiro 2021