Geral:
Nota à imprensa do Conselho Monetário Nacional
O Conselho Monetário Nacional alterou, em reunião nesta quinta-feira (19/10) a Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O CMN aprovou modificações na Resolução CMN nº 3.922, de 2010, para aperfeiçoar a norma e adequar a gestão de ativos dos RPPS às melhores práticas de investimentos, com incremento à austeridade, transparência e segurança nas aplicações dos correspondentes recursos. Existem aproximadamente 2105 RPPS de estados e...
Médico de prevenção ao Câncer estará atendendo de forma gratuita neste final de semana em Quatro Marcos
No próximo fim de semana, dias 26 e 27 de Maio, o médico oncologista Doutor Eduardo Marques estará em São José dos Quatro Marcos, realizando palestra de Conscientização e o Combate ao Câncer através do projeto Entre Laços & Abraços, a iniciativa é uma parceria parceria com a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde. Haverá atendimento médico com consultas, exames preventivos e pequenas cirurgias sem nenhum custo. Esses atendimentos serão realizados no ESF do Bairro Jardim Bela Vista. A palestra: " Prevenção e Treinamento do Câncer" será nesta sexta-feira dia...
CONVITE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PPA
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PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ENTREPOSTO DE PESCADO
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI), referente ao Projeto de implantação do Entreposto de Pescado, localizado na Zona Urbana do Município de São José dos Quatro Marcos /MT.
RELATÓRIO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO
Arquivos - Relatório dos projetos em andamento.pdf
LEIS COMPLEMENTARES
Arquivos - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL - 001-2001.pdf
LEI TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Arquivos - lei-complementar-001-2001.pdf
LEI ORGÂNICA
Arquivos - LEI ORGÂNICA.pdf
OFICIO DO VALOR DA TERRA NUA EM QUATRO MARCOS
Arquivos - SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.pdf