O decreto abre um crédito adicional especial de R$326.000,00 no orçamento vigente, destinado à realização e incentivos de eventos culturais, com recursos provenientes de excesso. O crédito será gerido pelo Departamento de Cultura e Turismo.

O decreto nº 250 abre um crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$49.191,44, destinado à construção, manutenção e reforma de pontes e bueiros, sendo coberto por superávit financeiro.

Benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição extinto, devido ao falecimento do segurado.

DECRETO Nº 245 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para diversas dotações, visando a manutenção e serviços de diferentes secretarias e departamentos municipais.

DECRETO Nº. 247/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Decreto nº. 247/2024, de 20 de dezembro de 2024.

A Portaria Nº 494 exonera um servidor do cargo em comissão de Coordenador do PAM, revogando disposições em contrário.

Exoneração de servidor de cargo em comissão de Orientador Social

Exoneração de servidor de cargo em comissão de Gerente de Programas Sociais

Exoneração de servidor de cargo em comissão de Diretora dos Fundos Municipais.

Substituição de membro em Comissão de Proteção de Dados Pessoais, com nomeação de novo membro

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos exonerou um servidor do cargo de Entrevistador Social, de acordo com a Portaria Nº 495 de 2024.

Exoneração de servidor do cargo de Chefe de Departamento, com efeitos a partir de 30 de dezembro do corrente ano.

Exoneração de servidor de cargo em comissão de Gerente de Programas Sociais, com efeitos a partir de 30 de dezembro do corrente ano.

DECRETO Nº 243 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para diversas dotações, abrangendo áreas como saúde, educação e assistência social, e estabelece sua cobertura por recursos provenientes de excesso.

DECRETO Nº 244 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autorizando a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e serviços públicos.