O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a suplementar dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais do FUNDEB, com a cobertura de recursos provenientes de excesso e anulações. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas secretarias e departamentos municipais, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais. A medida inclui a realocação de recursos provenientes de anulações em diferentes dotações orçamentárias.

A Portaria Nº 162 prorroga o prazo para posse de um cargo público, de acordo com a Lei Complementar Nº 005/2023.

Exoneração de servidor da Secretária Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 1º de janeiro do corrente ano.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Vice-Prefeita para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, revogando disposições em contrário.

Exoneração de servidor a pedido, com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro do corrente ano.

Designação de Chefe de Departamento no Departamento de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou uma nova Secretária Municipal de Assistência Social, seguindo as atribuições previstas na Lei Orgânica do Município.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença especial por assiduidade a uma servidora, com período de gozo de 90 dias em três períodos diferentes.

Remanejamento de cargo na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com mudança de responsabilidade no Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.

Exoneração de servidor a pedido, revogando disposições em contrário

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer o cargo de Diretor Executivo do PreviQuam, de acordo com a Lei Complementar Nº 083 de 17 de dezembro de 2024.

Destituição de servidor do cargo em comissão de Diretora do Fundo Municipal de Saúde

Prefeito exonera chefe de departamento de Cultura e revoga disposições em contrário

Concessão de Função Gratificada a servidora responsável pelo Setor de Controle de Pessoal

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal (CIDESAT),com sede em São José dos Quatro Marcos- MT, publicou o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024/CIDESAT, que abre 13 vagas temporárias, mais formação de cadastro de reserva.

O texto refere-se ao Decreto N° 249, que aborda questões administrativas ou normativas relevantes. Detalhes específicos sobre o conteúdo do decreto não foram fornecidos.

O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal, destinando recursos para a manutenção da média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde, com cobertura proveniente de anulações em outras dotações.