Seminário Estadual da Educação Infantil
Secretaria de EducaçãoDecretos N° 0088/2023
DecretosDecretos N° 0091/2023
DecretosDecretos N° 0090/2023
DecretosRELATÓRIO DAS EMENDAS PARLAMENTARES - EXERCÍCIO DE 2023
EMENDA PARLAMENTAR AUTORIARelatório referente as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo. Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 -...
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