Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de setembro de 2024 que trata da nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em medicina do trabalho, visando à prestação de serviços de perícias e formação de junta médica, conforme as especificações descritas neste documento.
Atualiza a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos conforme novo decreto.
Designação de servidor para exercer a função de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com efeitos retroativos e revogação de disposições anteriores.
Concede função gratificada a servidor do setor de fiscalização do departamento de meio ambiente do município.
Transferi servidoras da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria de Administração e Planejamento. A portaria trata da movimentação interna no quadro de pessoal do município.
Designação de servidora para exercer o cargo comissionado de chefe de departamento responsável pelo Centro de Atendimento ao Empreendedor no município de São José dos Quatro Marcos
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação vigente.
Concede promoção por tempo de serviço e merecimento a servidores do município conforme legislação vigente, com publicação da lista de beneficiados e respectivos níveis e referências.
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, promovendo ajustes no orçamento vigente conforme a legislação.
O decreto autoriza crédito adicional suplementar para reforço de dotações em setores como educação básica, merenda escolar, obras, cultura e saúde, utilizando recursos do orçamento vigente e superávit financeiro.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para reforço de dotações do Fundo Municipal de Transportes, utilizando recursos de excesso de arrecadação.
REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
