DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 47, DE 03 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Arquivos - CONVITE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PPA.pdf
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CONTÍNUOS FIRMADOS NA PREFEITURA MUNMICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre exoneração e dá outras providências
PORTARIA N.º 044/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maraisa Magalhães Ferreira”.
DECRETO Nº 42, DE 28 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 41, DE 25 DE ABRIL DE 2017. O decreto nomeia José Senhorini Penachioni como representante do Governo Municipal para gerenciar processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, CNPJ nº 15.024.029/0001-80, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI), referente ao Projeto de implantação do Entreposto de Pescado, localizado na Zona Urbana do Município de São José dos Quatro Marcos /MT.
DECRETO Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Arquivos - Relatório dos projetos em andamento.pdf
PORTARIA N.º 34/2017 - PREVIQUAM “Concessão de benefício de pensão por morte em favor da Sra. Odete Costa de Paula do Prado cônjuge do segurado Sr. Vicente Paulo do Prado”.