DECRETO Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre Processo Administrativo Fiscal e dá outras providências.
DECRETO Nº 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Saúde, convida a toda a população para participar da audiência pública de prestação de contas do 1º e do 2º Quadrimestres de 2017. O evento será no auditório da Câmara Municipal, no dia 25/10, a partir das 14h. Nessa audiência a Secretaria Municipal de Saúde apresenta os relatórios quadrimestrais, que demonstram os dados gerais das atividades da Rede Municipal de Saúde.
O Conselho Monetário Nacional alterou, em reunião nesta quinta-feira (19/10) a Resolução CMN nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O CMN aprovou modificações na Resolução CMN nº 3.922, de 2010, para aperfeiçoar a norma e adequar a gestão de ativos dos RPPS às melhores práticas de investimentos, com incremento à austeridade, transparência e segurança nas aplicações dos correspondentes recursos. Existem aproximadamente 2105 RPPS de estados e...
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CEDENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre destituição de servidor e dá outras providências
DECRETO Nº 87, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2017 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
Acontecerá no dia 24 de Outubro, em São José dos Quatro Marcos, o I Encontro Municipal de Usuários/as do SUAS. O evento conta com o apoio do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS e tem como objetivo contribuir para o empoderamento do/a usuário/a de serviços, programas e benefícios que compõe a rede socioassistencial ou seja para o público atendido/acompanhado pelo PAIF(CRAS), Serviço de Convivência (PAM e CCI), beneficiários do Programa Bolsa Família ou BPC/LOAS. O encontro trará importantes reflexões sobre...
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Nesta semana, 4 e 5 de outubro de 2017, o prefeito Professor Ronaldo Floreano, esteve em Brasília, cumprindo agenda de trabalho junto aos Ministérios. E na sexta, dia 6, aproveitando o retorno de Brasília, a agenda foi em Cuiabá. A viagem de três dias resultou em assinaturas de projetos importantes para o município de São José dos Quatro Marcos. Abaixo, algumas ações realizadas nesses 3 dias de intenso trabalho: • Reunião no Ministério das Cidades para assinatura do SPA-Síntese do Projeto Aprovado - Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais...
Na sexta-feira, 6 de outubro de 2017, a Secretaria Municipal de Obras resolveu mais um problema histórico no município que causava pânico às pessoas que iam visitar seus entes queridos falecidos: as árvores do Cemitério São José. Tendo em vista a proximidade do Dia de Finados, atendendo ao cronograma de atividades da gestão, as árvores secas que há muito tempo vinham causando estragos nas sepulturas e trazendo insegurança aos familiares, foram cortadas. Após as retiradas dos entulhos, tanto o cemitério São José quanto o Campo Belo, receberão melhorias, principalmente com limpeza geral...
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Revogação da portaria 83/2017
