DECRETO Nº 48 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO 048/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 48, DE 08 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 47 , DE 21 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para financiar obras de pavimentação e manutenção do programa de saúde, com recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 047, DE 05 DE ABRIL DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FAMILIARES DO PASTOR LUIS FERNANDO, LÍDER DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA.”

DECRETO 047/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO Nº 47, DE 07 DE MAIO DE 2018. O decreto atualiza os valores das diárias para servidores municipais que se afastarem do município, estabelecendo diferentes montantes conforme o cargo e especificando condições para o pagamento.

DECRETO Nº 47, DE 03 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 046, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 046, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fica decretado ponto facultativo no dia da quinta-feira santa no município de São José dos Quatro Marcos, com a responsabilidade dos órgãos em manter serviços essenciais.

COVID-19: DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo horários de funcionamento para comércio, proibições, e protocolos de saúde a serem seguidos por todos os estabelecimentos.

DECRETO Nº 045, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 45 , DE 03 DE abril DE 2023

DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:

DECRETO Nº 045, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 009/2020, que regulamenta o Art. 9º da Lei Complementar nº 001, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais e respectivos acréscimos no município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 44 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929

COVID-19: DECRETO Nº 044, DE 26 DE MARÇO DE 2021. O decreto estabelece medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, incluindo horários de funcionamento de estabelecimentos e proibições de venda de bebidas alcoólicas, além de normas sanitárias e de circulação.

DECRETO Nº 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.