DECRETO 051/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 051, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS BAIXAS DOS BENS MOVEIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 051, DE 24 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO 51 DE 04 DE JUNHO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão pública, visando a transparência e a eficiência nos serviços prestados à população.

DECRETO Nº 50 , DE 26 DE MARÇO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada, sem abrir créditos adicionais.

DECRETO Nº 50 , DE 10 DE abril DE 2023

PORTARIA Nº 050 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O decreto designa servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade pregão e define suas atribuições, regulando o funcionamento dos processos licitatórios na Prefeitura Municipal.

PORTARIA Nº 050 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O prefeito designa Rosângela Aparecida Correa como gestora do Fundo Municipal de Saneamento Básico, nos termos da legislação vigente.

DECRETO N.º 050 DE 22 DE MAIO DE 2019. DECRETO N.º 050, DE 22 DE MAIO DE 2019.

DECRETO Nº 50, DE 29 DE MAIO DE 2018. O decreto declara Situação de Emergência Pública em São José dos Quatro Marcos devido ao desabastecimento de bens essenciais, cria um Comitê de Gestão de Crise e autoriza a adoção de medidas administrativas para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

DECRETO Nº 049, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 49 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO 049/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 049, DE 08 DE MAIO DE 2020. O decreto revoga uma alínea do inciso que trata da isenção de IPTU para beneficiários de baixa renda, estabelecendo novos requisitos para a comprovação de hipossuficiência financeira.

DECRETO Nº 49, DE 13 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº 049 DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 48, DE 23 DE MARÇO DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROZIVALDO BRANDINI DA SILVA.