DECRETO Nº 127 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas relacionadas à gestão pública, promovendo transparência e eficiência na administração municipal.

DECRETO Nº 127 , DE 01 DE setembro DE 2023

DECRETO Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO 127/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

COVID-19: DECRETO Nº 127, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2020.

DECRETO Nº 127, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo e recesso nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 126 , DE 30 DE JULHO DE 2024. O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária, sem implicar na abertura de crédito adicional.

DECRETO Nº 126 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 126, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre retificação de membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 125 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e departamentos para manutenção de despesas e encargos sociais, cobertos por anulações em outras dotações.

DECRETO Nº 125 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO N.º 125, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETO N.º 125, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº 125, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre retificação de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 124 , DE 18 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de trinta e cinco mil reais no orçamento municipal, direcionados à manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 124 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO 124/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO Nº 124, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.