DECRETO Nº 157 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 157 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Fazenda e Fundo Municipal de Saúde, visando a manutenção de despesas e serviços essenciais.

DECRETO Nº 158, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.

DECRETO Nº 158 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº. 0158/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0158/2024, de 05 de Setembro de 2024.

DECRETO Nº 159 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 159 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para cobrir despesas com dívidas e manutenção de creches, financiado por anulação de reservas de contingência.

DECRETO Nº 160, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.. O decreto regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para a abertura de microempresas e empresas de pequeno porte, estabelecendo procedimentos de consulta de viabilidade locacional, registro e concessão de alvará de funcionamento provisório.

DECRETO Nº 160 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

O decreto abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a suplementação de despesas relacionadas a pessoal e manutenção das atividades legislativas.

DECRETO Nº 161 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1948

DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. DECRETO Nº 161 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002

DECRETO Nº 162 , DE 01 DE novembro DE 2023

DECRETO Nº 162 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente destinado à ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais, sendo coberto por superávit financeiro.

DECRETO Nº 163 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 163 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2033. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes da anulação de despesas na educação e saúde.

COVID-19: DECRETO Nº 164, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de atendimento à saúde e recomenda seu uso nas instituições de ensino, além de prever que as medidas podem ser alteradas conforme o contexto da pandemia.

DECRETO Nº 164 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1966