DECRETO Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 029, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE 1.5.1.1.0).

DECRETO 029/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022. O decreto cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária em São José dos Quatro Marcos, visando ampliar a regularização de terras e agilizar processos relacionados à titulação e reforma agrária.

DECRETO 29/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em São José dos Quatro Marcos, com foco nos desafios do envelhecimento e o papel das políticas públicas, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

DECRETO Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO 030/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO 30/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 030, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.

DECRETO Nº 031, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos, que abordará o tema "Democracia e Saúde", organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO 31/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO MUNICIPAL N.º 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta os procedimentos eletrônicos de licitação com critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT, assegurando a utilização obrigatória da forma eletrônica e estabelecendo fases e disposições para a condução do processo licitatório.

LEI COMPLEMENTAR N.¬032 DE 06 DE JUNHO DE 2013. O decreto altera disposições da legislação anterior sobre o Previquam, homologa a reavaliação atuarial realizada em março de 2013 e estabelece regras para o conselho curador e despesas administrativas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº: 032/2015 – SISTEMA SAÚDE PÚBLICA/SSP. VERSÃO: 01 – Data: 15/ 10/ 2015.

DECRETO Nº 32, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 032/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 32/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR