DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica Especial de Conferência para proceder com a apuração e encaminhamentos cabíveis à demanda apresentada pela Comissão de Transmissão de Mandato e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA NA REGIÃO ATENDIDA PELA RODOVIA MT 175 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.. DECRETO MUNICIPAL N.º 016, DE 13 FEVEREIRO DE 2019

DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta os dias de feriados, estaduais, municipais e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas do município, estabelecendo a preservação dos serviços essenciais.

DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e estabelece sua validade de dois anos, prorrogável por igual período.

DECRETO Nº 017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Carlos Roberto Bianchi, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.

DECRETO 017/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.

DECRETO 17/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o artigo 25, §4° da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Programa de Integridade nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.

Abre crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo manutenção de estradas, eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas.

DECRETO Nº 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 065/2018, e dá outras providências.

DECRETO 18/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 18 , DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

Foi adotada a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico para o Loteamento Jardim Zeferino, visando atender as peculiaridades locais e a predominância de ocupações de baixa renda.

DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

DECRETO Nº 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre composição de Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 019/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR