DECRETO Nº 8 , DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 009-2018 - ISENÇÃO FISCAL PRÓ SAÚDE

DECRETO Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O decreto regulamenta a expedição e renovação de alvarás de licença de funcionamento e estabelece critérios para o pagamento de tributos municipais, incluindo descontos para pagamentos antecipados e detalhamento das taxas de serviços.

DECRETO Nº 009/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O decreto estabelece a nova composição do Gabinete de Situação Municipal para monitorar e enfrentar a emergência em saúde pública decorrente da COVID-19 em São José dos Quatro Marcos, visando à adoção de medidas de proteção à coletividade.

DECRETO № 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETO № 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO 09/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. REVOGA O DECRETO Nº 095/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SEFAICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em obras de pavimentação asfáltica, utilizando recursos de superávit financeiro. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos divulga os feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para a administração pública do município, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

DECRETO Nº 10, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.

DECRETO Nº 010, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 010, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

DECRETO 10/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.. DECRETO Nº010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Foi aberto crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo saúde, educação e cultura, visando a manutenção de serviços essenciais.

DECRETO Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.. Fica declarado ponto facultativo nas repartições municipais em razão do falecimento de membros da Família Storti.

DECRETO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento do treinador Aristides de Andrade Junqueira Neto, reconhecido por sua contribuição ao atletismo.

DECRETO Nº 011, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos divulga o calendário de feriados e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas municipais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.