Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Responsabilização, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Assistente do Departamento de Cultura. A nomeação visa fortalecer a cultura no município.

Concede função gratificada FG 07 para o cargo de gestor de contratos conforme legislação municipal vigente.

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.

Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida aos servidores do ANEXO I.

Portaria concede trinta dias de férias a servidora do município de São José dos Quatro Marcos, conforme período aquisitivo estabelecido.

Férias concedidas a servidor por período aquisitivo, com duração de 30 dias

Portaria concede período de férias a servidora do município, conforme legislação vigente.

Exoneração de servidor de cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde

Férias concedidas a servidor por período aquisitivo, com duração de 30 dias.

Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário

Portaria concede trinta dias de férias a servidora referente a período aquisitivo anterior, conforme legislação municipal.

A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida a servidores constantes no anexo I, conforme Lei Complementar 004/2003.

Portaria concede trinta dias de férias a servidora do município, referente ao período aquisitivo anterior.

Nomeação de Secretária Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a partir de 19 de novembro do corrente ano.

Concessão de trinta dias de férias a servidora MARIA DA SAÚDE DOS PRAZERES CORREIA, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

A Portaria Nº 474 foi retificada, alterando a nomeação de um funcionário para o cargo de Chefe de Departamento.