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Instrução Normativa n.° 001-2008 SCI (norma das normas)
A Instrução Normativa 001/2008 estabelece normas gerais para a produção de Instruções Normativas, visando padronizar rotinas de trabalho e implementar procedimentos de controle no Município.
Instrução Normativa n.° 002-2008 SCI (_atividade de apoio e auditoria)
A Instrução Normativa 002/2008 estabelece diretrizes para o Controle Interno no Município, visando a eficiência e a legalidade nas atividades administrativas.
Instrução Normativa n.° 003-2008 SPO (Procedimentos elaboração PPA )
A Instrução Normativa estabelece normas para a elaboração do Plano Plurianual do município, visando a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a continuidade administrativa dos programas.
Instrução Normativa n.° 004-2008 SPO (Procedimentos elaboração da LDO )
A Instrução Normativa estabelece normas gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, integrando o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, além de definir prioridades e metas para o próximo exercício.
Instrução Normativa n.° 005-2008 SPO (Procedimentos elaboração da LOA )
A Instrução Normativa estabelece normas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do município, definindo procedimentos e rotinas a serem seguidos pelas unidades gestoras.
Instrução Normativa n.° 006-2008 SCL Sistema de compras e licitações
A Instrução Normativa estabelece normas para a disciplina e normatização dos procedimentos de compras, visando garantir a eficiência e controle na aquisição de bens e serviços pelo município.
Instrução Normativa n.° 007-2009 STR Sistema de transporte
Esta norma estabelece diretrizes para o gerenciamento e controle da frota municipal, abrangendo uso, manutenção e abastecimento de veículos e equipamentos.
Instrução Normativa n.° 008-2009 SRH Admissão de Pessoal
A Instrução Normativa 008/2009 estabelece normas para a admissão de pessoal na Administração Pública Municipal, abrangendo concursos, contratações temporárias e cargos em comissão.
Prefeitura promove limpeza e revitalização do córrego São José em parceria com OAB
Aconteceu na manhã deste domingo (18) um ato solene da revitalização do córrego São José. Na oportunidade se fez presente o presidente da 7ª Subseção da OAB-MT de Mirassol D’Oeste Dr. Gustavo Cardoso e sua esposa a advogada Mirian Cardoso, prefeito Professor Ronaldo Floreano, vice prefeita Cida Rézio, deputado federal Valtenir Pereira, vereadores Chico Leite, Renilson Senhorinho, Adonias Izidorio, Joel Ramos, Advogada Dra. Mércia Vilma do Carmo, Secretário de Obras Jairo Lima, presidente do PSDB Edalvo Ribeiro, presidente do PSB Edy Lopes, e os arquitetos Gabrielle Corrêa e o Rodolfo Martins. A revitalização do córrego...
Concurso do Hino Oficial, Selo Comemorativo e bolo de 50 metros celebram os 50 anos de Quatro Marcos
Esta semana (dia 15), São José dos Quatro Marcos celebrou seu cinquentenário. As comemorações pelo aniversário da cidade começaram com o 4º Encontro da Juventude do Campo, realizado no último dia 10/06 e ações de Cidadania realizada em parceria com o Governo do Estado e entrega de Títulos de Cidadãos Quatromarquense. No dia 15 de junho, data de aniversário da cidade, foi lançado o Selo Comemorativo aos 50 anos de fundação do município, lançamento do concurso do Hino Oficial do Município e o corte de um bolo de 50 metros. As...
Consumidores com conta de água em atraso procuram DAE para negociar dívida
Os consumidores de água de São José dos Quatro Marcos que estão com inadimplência junto ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município já estão procurando o setor para negociação e quitação do débito, conforme informações do prefeito Professor Ronaldo Floriano dos Santos. Na última semana, o assunto foi discutido em reunião realizada entre o prefeito Ronaldo Floreano, o Diretor do DAE, Claudinei Alves Ribeiro e vereadores do município. Conforme dados apresentados, para a manutenção do sistema de distribuição de água, a Prefeitura gasta R$ 125 mil e só arrecada...
Instrução Normativa n.° 009-2009 SPA Registro, controle e invetário de bens móveis
A Instrução Normativa estabelece normas para o registro, controle e inventário de bens móveis do Município de São José dos Quatro Marcos, visando a transparência e a correta gestão patrimonial.
Instrução Normativa n.° 010-2009 SPP Sistema de Previdencia Propria
A Instrução Normativa estabelece diretrizes para o controle da receita previdenciária, aplicação financeira e concessão de benefícios previdenciários no município.
Instrução Normativa n.° 011-2009 SCO contabilidade exec. orçam. e extra-orç. e demonst. contábeis
A Instrução Normativa 011/2009 estabelece normas para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária, além da geração e consolidação dos demonstrativos contábeis no município.
Instrução Normativa n.° 012-2009 SCO Sist contab. divulgação demonst. LRF
A Instrução Normativa estabelece normas para a geração e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal no município, visando a transparência na gestão fiscal.
Instrução Normativa n.° 013-2009 SCV Procedimentos de convênios
A Instrução Normativa 013/2009 estabelece normas para a celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres na Administração Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos.
Instrução Normativa n.° 014-2009 SPOP Sistema de Projetos e Obras Públicas
A Instrução Normativa estabelece normas para o licenciamento, contratação, execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia no município. Visa garantir a conformidade com a legislação e a eficiência na gestão pública.
Instrução Normativa n.° 015-2011 SBE Cadastramento e Atendimento das Pessoas Carentes
A Instrução Normativa estabelece normas para o cadastramento e atendimento de pessoas carentes nos programas sociais do município, visando a eficiência e a legalidade na assistência social.