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Secretaria de Educação e Cultura

a) Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da Secretaria, fixando políticas de ação e acompanhamento de seu desenvolvimento para assegurar para assegurar o cumprimento das metas e objetivos traçados nos Planos de Ação do governo municipal. b) Assegurar através de suas unidades orgânicas subordinadas tramitação rápida de informações entre as diversas unidades componentes da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, utilizar adequadamente os recursos humanos e materiais disponíveis e processar as demais atividades dentro da respectiva política de ação, c) Fixar a política da Secretaria, expressando-a...

13 Junho 2022

Secretaria de Fomento Agropecuária, Indústria e Comércio

13 Junho 2022

Secretaria de Assistência Social

13 Junho 2022

Secretaria de Saúde

13 Junho 2022

PREVIQUAM - Fundo Municipal de Previdência Social.

a) Assegurar aos servidores do Município de São José dos Quatro Marcos e a seus dependentes, na conformidade da Lei, prestações de natureza previdenciária, em caso de contingências que interrompam, depreciem ou façam cessar seus meios de subsistência. b) Filiar os segurados e dependentes legais do Fundo. c) Providenciar as baixas de filiação dos servidores e dependentes que perderam a qualidade de segurado. d) Dar andamento nos processos de benefícios dos segurados, bem como sua guarda correta. e) Acompanhar, controlar e fiscalizar a sistema de custeio do Fundo na forma da legislação vigente, inclusive...

13 Junho 2022

DAE - Departamento de Água e Esgoto

13 Junho 2022

OUVIDORIA

28 - São atribuições do Ouvidor Geral do Município, observados os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade da administração pública e preponderância do interesse público: I - viabilizar a aproximação do cidadão com o Poder Executivo Municipal, atuando na prevenção e mediação das questões que lhe forem apresentadas; II - facilitar o acesso do cidadão ao Sistema Municipal de Ouvidoria, estimulando a sua participação no tocante à prestação dos serviços públicos da competência do Poder Executivo Municipal; III - garantir resposta ao cidadão, no menor prazo possível, com clareza e objetividade; IV...

13 Junho 2022