A Instrução Normativa estabelece normas para a inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária, visando a eficiência na arrecadação de impostos municipais.

Esta norma disciplina os procedimentos de lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos no município, visando a eficiência na arrecadação.

A Instrução Normativa 019/2011 estabelece normas para a manutenção do cadastro imobiliário e econômico, visando a eficiência dos dados cadastrais no município.

A Instrução Normativa estabelece diretrizes para a segregação, acondicionamento, coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde em São José dos Quatro Marcos.

Esta norma estabelece diretrizes para a aquisição, armazenamento e distribuição da alimentação escolar nas unidades de ensino do município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar dos alunos.

O Município de São José dos Quatro Marcos recebeu um médico, do Programa Mais Médicos, para fortalecer a rede municipal de saúde. Dr. Jorge Puentes Chapotin foi recepcionado na manhã desta sexta-feira  (23),  pela secretária de Saúde, Tayonara Bitencourt; pela Diretora do Fundo de Saúde, Adriana Matos e  pela Coordenadora da Atenção Básica Jeusilene Volpato. O médico já inicia suas funções na próxima segunda-feira dia 26 de Junho na Unidade de Saúde do Jardim Popular. Segundo Tayonara, “quando assumimos a Pasta, tão logo sofremos o desfalque de um médico para cobrir 100% o nosso...

A secretária municipal de Saúde, Tayonara Bitencourt, participou na  parte da tarde desta sexta-feira (23),  de uma reunião na comunidade São João da Figueirinha. A secretária explicou aos moradores  da comunidade que o médico  e profissionais da saúde se deslocarão até a Comunidade uma vez por mês  para realizar atendimentos médico, de enfermagem, testes rápidos e palestras. Tayonara afirmou que serão atendidas comunidades como: Assentamento Irmã Doroti, Florestan Fernandes, Chico Mendes, dentre outras. Os atendimentos acontecerão a partir do mês de julho. Tayonara avalia como bem sucedida à reunião. Para ela, essa...

Desde de que assumuiu a gestão municipal, o prefeito de São José dos Quatro Marcos, Professor Ronaldo Floreano, têm trabalhado dia e noite com o obtivo de viabilizar recursos e investir em melhoria de qualidade de vida da população. Dentre as ínumeras ações o prefeito conseguiu a recuperação de recursos de emenda parlamentar, antiga reivindicação feita pela atual vice-prefeita Cida Rézio, ainda quando vereadora, junto ao então deputado Júlio Campos. O recurso é para a construção de pavimentação asfáltica, no sentido de proporcionar melhores condições, trafegabilidade, conforto e comodidade aos moradores do bairro Jardim Bela Vista e...

A equipe da ser]cretariade Olbras do Município de São José dos Quatro Marcos já iniciou a reconstrução da ponte que fica na estrada da comunidade Bandeirantes. O investimento,conforme informou o prefeito Professor Ronaldo Floreano, são oriundos de arrecadação própria do município,ou seja, aqueles que fazem parte da receita própria oriunda dos impostos dos cidadãos quatromarquenses. A referida ponte foi arrastada pela forte correnteza formada pelas chuvas dos meses de março e abril desse ano. A previsão é que nos próximos dias ela volte a ficar trafegável, tanto para os moradores daquela...

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A ÁREA DA SAÚDE, MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE COPA, COZINHA, ELETROELETRÔNICOS E VEÍCULO AUTOMOTIVO CONFORME PROPOSTAS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DECRETO Nº 58, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social, de São José dos Quatro Marcos-MT e dá outras providências.

A Instrução Normativa 016/2011 estabelece diretrizes para o serviço de Transporte Escolar em São José dos Quatro Marcos, garantindo segurança e acesso aos estudantes da rede pública. Normas para condutores, veículos e responsabilidades dos alunos são detalhadas.

A Instrução Normativa estabelece normas para o cadastramento e atendimento de pessoas carentes nos programas sociais do município, visando a eficiência e a legalidade na assistência social.

A Instrução Normativa estabelece normas para o licenciamento, contratação, execução e fiscalização de obras e serviços de engenharia no município. Visa garantir a conformidade com a legislação e a eficiência na gestão pública.

A Instrução Normativa 013/2009 estabelece normas para a celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres na Administração Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos.

A Instrução Normativa estabelece normas para a geração e divulgação dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal no município, visando a transparência na gestão fiscal.

A Instrução Normativa 011/2009 estabelece normas para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária, além da geração e consolidação dos demonstrativos contábeis no município.