DECRETO Nº 126, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre retificação de membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 126 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 126 , DE 30 DE JULHO DE 2024. O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária, sem implicar na abertura de crédito adicional.

DECRETO Nº 127, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo e recesso nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 127, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2020.

DECRETO 127/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 127 , DE 01 DE setembro DE 2023

DECRETO Nº 127 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas relacionadas à gestão pública, promovendo transparência e eficiência na administração municipal.

DECRETO Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO 128/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 128 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 128 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão de serviços públicos, com foco na eficiência e transparência na administração.

DECRETO 129/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 130/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 130 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1966

DECRETO Nº 130 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas despesas da Secretaria Municipal de Fazenda, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, coberto por anulações de dotações.