DECRETO Nº010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.. DECRETO Nº010, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Foi aberto crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo saúde, educação e cultura, visando a manutenção de serviços essenciais.

DECRETO Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.. Fica declarado ponto facultativo nas repartições municipais em razão do falecimento de membros da Família Storti.

DECRETO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento do treinador Aristides de Andrade Junqueira Neto, reconhecido por sua contribuição ao atletismo.

DECRETO Nº 011, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos divulga o calendário de feriados e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas municipais, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

DECRETO Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.. O decreto autoriza a Educare Gestão de Educação LTDA a utilizar uma área pública de 5.280m² em São José dos Quatro Marcos, regulamentando a permissão por meio de um Termo de Permissão de Uso.

DECRETO Nº 012, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O decreto estabelece a retomada gradual e segura das atividades educacionais em São José dos Quatro Marcos, exigindo o uso de tecnologias digitais até a implementação de um sistema híbrido, e determina medidas de biossegurança para prevenir a propagação da COVID-19.

DECRETO 12/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 12 DE FEVEREIRO DE 2.024.

DECRETO Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.. O Decreto regulamenta os procedimentos para a aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Direta Municipal, conforme previsto na legislação federal relacionada a licitações e contratações públicas.

DECRETO 014/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Divulga Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO 14/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 14 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982