Canal oficial de comunicação entre o cidadão e a administração pública para o recebimento de reclamações, denúncias, requerimentos, sugestões, elogios e pedidos de informação (LAI e e-Sic).

Dispõe sobre atualização da Carta de Serviços ao usuário dos serviços públicos da administração pública municipal e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Ouvidoria Geral do Município, aderiu à II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, da Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv), campanha comemorativa aos 5 anos da...