DECRETO Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

A elaboração do Projeto de Lei Orçamentário Anual (LOA) para o exercício de 2021 é precedido de Consulta Pública à população, com o objetivo de garantir a participação do cidadão, servindo de subsídio ao planejamento do próximo ano.   No planejamento orçamentário, o administrador deverá estimar as receitas que o município espera arrecadar durante o ano, assim como irá fixar os gastos a serem realizados com tais recursos, por secretaria e em diversas modalidades e formas. O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), seguindo as...

O servidor JOSE CARLOS NEVES foi cedido para prestar serviços no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, sem ônus para o município cedente.

COVID-19: DECRETO Nº 127, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2020.

DECRETO Nº 125, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre retificação de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 126, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre retificação de membros do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 123, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 117, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO N° 122, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Consultivo e Fiscalizador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, e dá outras providências.

DECRETO Nº 124, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação de membros do Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.

DECRETO Nº 119, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 118, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

Concedeu-se licença ao servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador

A exoneração de cargo foi determinada por meio de portaria, afetando a função de Gerente de Programas Sociais.