O prefeito professor Ronaldo Floreano dos Santos, assinou na tarde desta terça-feira (17), um Decreto Municipal com uma série de medidas temporárias e emergenciais para evitar o contágio pelo corona vírus (COVID-19) à população de São José dos Quatro Marcos.   As medidas anunciadas pelo gestor constam no Decreto Municipal 023/2020 e possui, dentre as principais ações, a criação do Gabinete de Situação Municipal para monitoramento e adoção de medidas de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do corona vírus, que será composto por membros das  secretarias de Gabinete; de Saúde; de Administração; de...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, realizará na próxima sexta-feira (20 de março de 2020), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.   Dessa feita, a Secretária de Saúde, Sra. Tayonara Bitencourt, convida a população em geral, os membros do Conselho Municipal de Saúde e demais interessados a participarem do referido momento.   Para o ensejo, a Sra. Tayonara Bitencourt ressalta a importância da participação social às devolutivas quanto aos recursos...

PORTARIA N.º 22/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria de Lourdes Marim”.

Exoneração de servidora por aposentadoria por tempo de contribuição, revogando disposições em contrário.

Exoneração de servidor de cargo de Orientador Social, revogando disposições em contrário.

DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020. O decreto autoriza a atualização do valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais em 4,48%, aplicando-se retroativamente a partir de janeiro de 2020.

DECRETO Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O decreto regulamenta a expedição e renovação de alvarás de licença de funcionamento e estabelece critérios para o pagamento de tributos municipais, incluindo descontos para pagamentos antecipados e detalhamento das taxas de serviços.

PORTARIA N.º _018/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. José dos Santos”.

Servidor exoneração do cargo de Monitor de Controle Social

Concessão de Função Gratificada ao servidor Valmir Izirorio Pereira, responsável pelo Setor de Patrimônio

ATESTADO DE PUBLICAÇÃO POR AFIXAÇÃO EM MURAL    A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, Estado de Mato Grosso, com endereço a Rua Doutor Guilherme Pinto Cardoso, nº 539, Centro, a qual goza de personalidade jurídica própria, de autonomia administrativa e financeira, de Direito Público, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 15.024.029/0001-80, através do SETOR DE CONTABILIDADE, que na inexistência de jornal local diário, e para cumprimento do disposto na LC 101/2000 – LRF e demais dispositivos legais vigentes;  A T E S T A, que o BALANCETE MENSAL referente ao...

Foram publicadas várias portarias no período de 01 a 10 de Fevereiro de 2020, incluindo concessão de funções gratificadas, férias, licenças especiais e transferência de servidor.

Foram publicadas várias portarias no período de 11 a 20 de fevereiro de 2020, incluindo a concessão de férias, abono pecuniário e designação de servidores para cargos em comissão.

DECRETO Nº 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre composição de Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer o cargo de Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Compras.

Designação de servidor para exercer o cargo de Procurador do Município