A portaria trata da readaptação de um servidor para cargo administrativo, com efeitos retroativos. A medida foi tomada após avaliação médica.

O decreto estabelece a delegação de competência para ordenação de despesas aos secretários municipais, visando a eficiência e modernização da administração pública.

A portaria estabelece informações sobre servidores municipais, incluindo matrícula, nome, nível e referência.

A portaria concede a elevação de nível/classe para a servidora da classe C, passando do nível 06 para o nível 07, conforme a legislação municipal.

A portaria determina a destituição do servidor do cargo de Chefe de Departamento, responsável pelo Departamento de Agricultura, com efeitos imediatos.

A portaria trata da exoneração do servidor Claudecir Alves Feitosa do cargo de Agente Administrativo por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.

Foi concedido um período de trinta dias de férias a uma servidora, referente ao período aquisitivo anterior.

A portaria concede promoção a servidora por tempo de serviço e merecimento, retroagindo seus efeitos a partir de maio de 2024.

O Município Digital foi instituído para otimizar a gestão documental e garantir a transparência e segurança das informações na Administração Pública.

A Prefeitura institui um mês dedicado à regularização fiscal, oferecendo descontos em multas e juros para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o DAE.

O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de dotações específicas, visando atender necessidades administrativas e de serviços públicos.

O decreto abre crédito adicional especial no orçamento do município para reforço de dotações relacionadas à saúde e manutenção de serviços.

O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal Municipal, corrigindo seu valor com base em índice monetário.

Instituição do primeiro período de conciliação tributária para contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, com descontos em multas e juros.

Aquisição de ensiladeira, semeadora, pulverizador, perfurador de solo e distribuidor de calcário para o Município de São José dos Quatro Marcos/MT.

O Acordo de Cooperação visa implementar o Programa A União Faz a Vida, promovendo educação cooperativa e cidadania entre educadores e alunos.